sexta-feira, 29 de novembro de 2024

ROXIN, Claus; GRECO, Luís. Direito penal: parte geral : tomo 1 : fundamentos - a estrutura da teoria do crime. São Paulo: Marcial Pons, 2024. 1473 p. ISBN 9786585108362.


Escrita originalmente pelo grande Claus Roxin, catedrático emérito da Universidade de Munique, a obra foi publicada em sua quinta edição coassinada pelo catedrático de origem brasileira Luís Greco, da Universidade de Humboldt de Berlim. Como o subtítulo indica, o livro cuida dos fundamentos (em especial: conceito material de crime, teorias da pena, princípio da legalidade) e da teoria geral do crime (causalidade, imputação objetiva, dolo, causas de justificação e de exculpação), introduzindo e desenvolvendo numerosas novas ideias, sempre em debate com a doutrina alemã e também internacional, bem como, principalmente, com a jurisprudência. Entre as ideias que se encontram desenvolvidas em todos as suas implicações e pelas quais o livro é conhecido encontram-se a teoria do bem jurídico, a concepção funcional de delito, a teoria da imputação objetiva e a revisão do conceito de culpabilidade.


Localização no acervo: 343(430) R79d t.1 2024 Biblioteca SP-AA