Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profissional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Processual Penal, teoria geral do delito e lavagem de dinheiro, uniram esforços para publicar este título, que aprofundou diversos temas importantes da Parte Geral do Direito Penal. A obra, como não pode deixar de ser, tem um longo alcance didático, sem, porém, perder o compromisso com o aprofundamento dos temas abordados, de modo a oferecer ao leitor o espaço necessário para reflexões mais consistentes em relação aos assuntos atuais e controversos discutidos em todo o sistema jurídico romano-germânico. Assim, as ideias tratadas neste livro vão muito além de um simples manual didático, pois, em diversas questões, os autores acompanharam o que há de mais recente na dogmática jurídico-penal, trazendo para o debate as temáticas divergentes na teoria, mas com os posicionamentos que permitem ao leitor optar por uma das correntes estudadas. Além disso, jurisprudência e doutrina estão presentes em todo o conteúdo.