segunda-feira, 14 de agosto de 2023

MASCITTO, Andréa et al. O processo tributário: do administrativo ao judicial. São Paulo: Blucher, 2019. 253 p. ISBN 9788521218708.

O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia o aplicador do direito a seguir com o estrito cumprimento das regras de direito tributário. Esta obra é resultado de discussões de advogados sobre as especificidades e dificuldades encontradas na condução do processo tributário, nos âmbitos administrativo e judicial, em especial após a publicação do Novo Código de Processo Civil.


Localização no acervo:  35.077.3(81) P956 2019 Biblioteca São Paulo